O Tribunal de Roterdã, na Holanda, condenou a Braskem pelo naufrágio do solo em Maceió (AL). O sinistro socioambiental foi causado pela mineração realizada durante anos pela empresa no sítio. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (26), determina o pagamento de indenização aos moradores dos bairros afetados.
A Incisão ordena que a indemnização por danos morais, em valor ainda indefinido, beneficie pelo menos nove moradores afetados pelo sinistro. A companhia petroquímica pode recorrer da decisão.
Por não concordarem com as compensações acordadas no Brasil, os moradores procuraram justiça fora do país. O caso foi levado à Holanda, em 2020, porque é de lá que a petroquímica administra suas subsidiárias europeias.
No Brasil, as indenizações são calculadas em R$ 40 milénio por família. Os moradores exigem compensações no valor integral dos imóveis condenados. As vítimas são representadas pelos escritórios Pogust Goodhead e Lemstra Van der Korst.
A Incisão holandesa critica o harmonia coletivo brasiliano pela falta de “uma desenlace substantiva sobre a responsabilidade” da empresa pelo naufrágio de bairros. “A Braskem SA é responsável pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terreno em Maceió, Brasil, em março de 2018″, diz a decisão do tribunal.
A Braskem informou, em nota, que sua proposta de indemnização financeira contemplou 99,9% dos moradores afetados, incluindo os nove autores da ação na Holanda. “96,3% já foram pagas, totalizando um valor superior a R$ 4 bilhões”, afirma.
A companhia destacou “seu compromisso com a desenlace das indenizações, muito uma vez que o desenvolvimento de medidas para mitigar, reparar ou gratificar os efeitos da subsidência”. “Para essas ações, a Braskem tem provisionados R$ 15,5 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões já foram desembolsados.”
Entenda
O sinistro socioambiental ocorreu em seguida anos de exploração pela Braskem do sal-gema na região. A matéria-prima é usada para produzir soda cáustica e tubo de PVC.
A mineração, segundo o Serviço Geológico do Brasil, abriu crateras embaixo do solo que resultaram em rachaduras em ruas, casas e edifícios, afetando tapume de 60 milénio moradores, que tiveram que deixar seus lares e bairros.
Edição: Thalita Pires
