Alexandre de Moraes convocou a primeira turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) para revisar sua decisão de suspender a rede social X, anteriormente conhecida uma vez que Twitter. A sessão será virtual e ocorrerá nesta segunda-feira (2), com início à meia-noite e duração de 24 horas. Além de Moraes, integram a primeira turma os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
De consonância com reportagem da Folha de SP, interlocutores do STF acreditam que a decisão de Moraes poderá ser referendada de forma unânime pela turma, da qual ele é o presidente.
Porém, conforme relatado pela veículo paulista, ao menos cinco dos onze ministros do Supremo entendem que uma mandamento desse impacto deveria ser analisada pelo plenário completo. O objetivo é proteger tanto a instituição quanto o próprio Moraes de possíveis acusações de cansaço de poder, além de dar maior segurança jurídica à decisão.
Um dos ministros do STF, segundo a Folha sob exigência de anonimato, expressou crédito de que a maioria dos colegas concorda com a suspensão do X e que a decisão deve ser confirmada. Quatro ministros já sinalizaram internamente que são em prol da medida, enquanto pelo menos um discorda.
Assessores dos ministros indicaram que, ao subordinar a questão à primeira turma, Moraes não seria obrigado a levá-la ao plenário completo posteriormente. Uma vez que o caso já estará sob a estudo de um colegiado, a decisão ganha mais legitimidade, reduzindo as críticas direcionadas a Moraes. Subordinar a suspensão ao plenário seria, portanto, opcional.
Na sexta-feira (30), Moraes ordenou a suspensão “imediata, completa e integral” do funcionamento da rede social X no Brasil. A rede começou a transpor do ar de forma gradual, e, na tarde deste sábado (31), a Filial Pátrio de Telecomunicações (Anatel) comunicou que todos os provedores de internet, grandes e pequenos, já estavam cientes e tomando as providências necessárias. E mais: Incêndio atinge herdade e ponto turístico em Chapada dos Guimarães (MT). Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Natividade: Folha de SP)
