Alexandre de Moraes intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, possuidor da rede social X, idoso Twitter.
A medida obriga o empresário a indicar um representante lítico no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país. A notificação foi feita por meio do perfil do STF na rede social.
@GlobalAffairs @elonmusk Mandado de notificação pic.twitter.com/gQUwNCy1Cr
— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaçar prender a última representante da empresa no Brasil em caso de descumprimento das decisões.
A última norma de Moraes exigia o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
No dia 13 de agosto, o senador foi branco de medidas cautelares determinadas por Moraes no contextura das investigações sobre o ‘8 de janeiro’. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
Posteriormente o X não executar o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 milénio para R$ 200 milénio a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar transgressão de subversão pelo representante lítico do X no Brasil.
Diante da medida, Musk fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante lítico no Brasil.
Ao anunciar a decisão de deixar o Brasil, a plataforma criticou o Ministro.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federalista não terem sido ouvidos, de o público brasílico não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de texto em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo lítico.”, explicou a empresa. Foi em resposta a esta mesma postagem que o perfil do STF intimou a rede social.
@GlobalAffairs @elonmusk Mandado de notificação pic.twitter.com/gQUwNCy1Cr
— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
