O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), negou pedido do ex-chefe da assessoria de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro para que seu aparelho de telefone fosse devolvido.
No dia 22 de agosto, Moraes deferiu pedido da Polícia Federalista (PF) e determinou que fossem apreendidos o aparelho celular do investigado, muito porquê outros dispositivos eletrônicos ou materiais relacionados à investigação acerca de vazamentos de mensagens para o jornal Folha de S. Paulo. A Procuradoria-Universal da República (PGR) se manifestou favorável à medida.
A formalidade ocorreu posteriormente Tagliaferro prestar prova à PF e negar que tenha vazado as mensagens que embasaram reportagem da Folha de S. Paulo, a qual apontou verosímil atuação do ministro Alexandre de Moraes fora do rito.
Dias depois, Tagliaferro pediu seus bens de volta, mas Moraes negou: “Indefiro o pedido, por confuso, sem fundamentação e absolutamente importuno”, analisou Moraes.
Negativa
Durante prova à PF, Tagliaferro se negou a entregar o aparelho celular de forma voluntária, o que justificou o pedido de procura a mortificação. “No ponto, convém salientar que o sigilo funcional inerente aos agentes públicos deve ser resguardado mesmo posteriormente o término do vínculo ou desligamento do função, mas esta regra pode ser relativizada em situações excepcionais para melhor atender o interesse público, porquê no caso dos autos”, considerou a PGR em sua sintoma.
Moraes autorizou ainda o chegada e a estudo de todo o texto (dados, arquivos eletrônicos, mensagens eletrônicas e e-mails) armazenado, incluindo eventuais documentos bancários, fiscais e telefônicos, muito porquê dos dados telemáticos obtidos, permitindo à mando acessar dados armazenados em eventuais computadores, smartphones, dispositivos de bancos de dados, mídias de armazenamento de dados (HDs, pen drive, etc) e quaisquer outros arquivos eletrônicos de qualquer natureza, podendo, se necessário for, realizar a sentimento do que for encontrado e subordinar à pronta estudo policial e perícia técnica.
Tagliaferro deixou o função no TSE depois de ter sido recluso por violência doméstica, em maio de 2023. Alguns dias depois, seu cunhado entregou à Polícia Social de São Paulo o aparelho telefônico dele. A suspeita é que as mensagens possam ter vazado do aparelho.
À PF, Tagliaferro afirmou que a polícia devolveu seu telefone desbloqueado, posteriormente seis dias de estudo. Disse aos investigadores que o celular estava “deslacrado e corrompido”. Afirmou, ainda, ter quebrado o aparelho e jogado fora. Ele também disse que nunca foi procurado para negociar qualquer material em troca de quantia.
Com relação às mensagens divulgadas pela Folha, Tagliaferro confirmou o texto das conversas. Disse ainda responsabilizar que seus superiores estavam certos e, por conta disso, fez tudo que sempre lhe foi solicitado.
O material obtido pela Folha abrange mensagens trocadas de agosto de 2022, no período eleitoral, a maio de 2023. As mensagens e os documentos não vieram de interceptação proibido ou chegada hacker.
As mensagens reveladas até o momento mostram o dirigente de gabinete de Moraes, Airton Vieira, repassando pedidos pelo WhatsApp. Tagliaferro fazia os monitoramentos, produzia os relatórios e os enviava por e-mail porquê se eles tivessem sido produzidos por iniciativa da Assessoria Privativo de Enfrentamento à Desinformação (Aeed).
