Mesmo depois recuar de troço da decisão que determinava o bloqueio de aplicativos de VPN no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), manteve válidas as multas para quem tentar usar essas ferramentas para acessar o X (vetusto Twitter).
Na noite desta sexta-feira (30), Moraes revisou a medida que obrigava as lojas virtuais da Apple e do Google a removerem os aplicativos de VPN, mas ressaltou que a punição financeira para quem utilizar essas redes privadas permanece em vigor.
O ministro havia estipulado que a Apple Store e a Google Play Store bloqueassem o download de VPNs, que permitem aos usuários contornar bloqueios regionais na internet, porquê troço das sanções contra a plataforma de Elon Musk. No entanto, em uma novidade ordem, ele decidiu suspender temporariamente essa troço da decisão, justificando que a medida visava evitar “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis” a outras empresas que poderiam ser afetadas.
Moraes sublinhou que ainda espera a revelação das partes envolvidas para resolver novamente sobre o tema das VPNs. Ele afirmou que a suspensão desse item é uma sobreaviso, enquanto aguarda o cumprimento das ordens judiciais por troço da “X Brasil Internet Ltda.” ou do próprio Elon Musk.
Apesar do recuo, o ministro deixou evidente que as multas de R$ 50 milénio para pessoas ou empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para continuar acessando o X, porquê o uso de VPNs, continuam valendo.
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