Nikolas Ferreira Recusa Conciliação Sobre Investigação De Injúria Cometida Contra Lula – Jovem Pan

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) recusou a proposta de conciliação feita pela Procuradoria Universal da República (PGR), junto do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luiz Fux, sobre a denúncia de que o parlamentar cometeu o transgressão de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado é investigado por ter chamado o gerente do Executivo de ladrão e sugerir a prisão dele em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Nikolas, as declarações estão protegidas pela isenção parlamentar.

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“Diante dos argumentos fáticos e jurídicos delineados no referido parecer técnico, muito porquê por estarem em absoluta consonância com entendimento da resguardo técnica do parlamentar, mui respeitosamente, razão outra não assiste ao deputado, senão recusar a proposta feita na última assentada e esperar o trâmite oriundo da marcha processual”, disse, ao STF.

O sindicância, portanto, deve seguir a tramitação regular: será analisado pela Primeira Turma do Supremo que pode, ou não, furar uma ação penal contra Nikolas, caso julgue que há elementos suficientes para torná-lo réu. Na ocasião, Nikolas afirmou que o petista deveria estar recluso, logo depois manifestar que “o mundo seria melhor se não houvesse tanta gente prometendo melhorá-lo”. O deputado também criticou a ativista ambiental da Suécia, Greta Thunberg, e o ator Leonardo DiCaprio, alegando que ambos apoiaram a candidatura de Lula.

Assinada pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, a denúncia diz que ocorreu um transgressão de injúria à honra do presidente. Nesse caso, segundo a legislação brasileira, o Ministério da Justiça precisa protocolar a queixa. O sindicância foi descerrado depois o relator do caso, Fux, atender à solicitação da Pasta. “A suspeita de prática criminosa envolvendo parlamentar federalista contra o gerente do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu Fux à estação.

De concórdia com Himdemburgo, a fala de Nikolas foi além do recta conferido pela isenção parlamentar e se configurou em uma “clara intenção de macular a honra” de Lula. O deputado usou as redes sociais para criticar a denúncia da PGR Segundo o deputado, a decisão mostra que o trabalho dele porquê político de oposição “está incomodando”. O parlamentar também afirmou que foi para a ONU porquê deputado federalista em missão peculiar e, logo, deve ter a isenção parlamentar preservada.

“Mais um dia do cimento jogando o pedreiro na parede. Fui denunciado pela PGR por invocar o Lula de ladrão na ONU. Somente a título de justificação: fui convidado porquê deputado federalista com missão solene autorizada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, ou seja, fui representando a Câmara. Se a minha fala não estiver tutelada pela isenção parlamentar, melhor revogar logo o art. 53 da Constituição. Porém, não esmorecerei, continuarei fazendo meu trabalho que, pelo visto, está incomodando”, afirmou.

*Com informações do Estadão Texto
Publicado por Fernando Keller