No primeiro semestre do ano, o país registrou uma queda de 498.000 no número de casamentos em conferência com o mesmo período em 2023.
Nesta quinta-feira, o Ministério de Assuntos Civis da China anunciou um projeto de lei que irá simplificar o processo de registro de consórcio e tornar os procedimentos de divórcio mais rigorosos. Segundo as mídias locais, o objetivo é fabricar uma “sociedade favorável à família”.
A população do país está diminuindo há anos, e as autoridades estão lutando para incentivar os jovens casais a se casarem e terem filhos. Nesse contexto, surge a iniciativa, ocasião para comentários do público até 11 de setembro.
A sugestão retiraria as limitações regionais sobre o matrimônio conforme a legislação vigente, que determina que as cerimônias de consórcio devem ocorrer no lugar de registro residencial do par. Os processos de divórcio também estariam submetidos a um “período de reflexão” de 30 dias, no qual, se um dos envolvidos não estiver disposto a se divorciar, tem a possibilidade de cancelar o requerimento.
A legislação tem porquê objetivo “promover a valimento do consórcio e da família”, simplificando os procedimentos e evitando divórcios impulsivos, fornecendo serviços de aconselhamento para orientar os casais a “estabelecer relacionamentos iguais, harmoniosos e civilizados”. Isso também ajudará a “manter a segurança social e proteger os direitos legítimos das partes envolvidas”.
De contrato com as estatísticas oficiais, no primeiro semestre deste ano, 3,43 milhões de casais chineses se casaram, representando uma redução de 498.000 casais comparado ao mesmo período de 2023, o que resultou no menor número em 11 anos.
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