Mais uma vez, o Brasil sai na frente e se torna referência mundial no base à saúde mental! A novidade lei de saúde mental foi sancionada em março de 2024 e tem uma prestígio enorme para os avanços desta taxa dentro das empresas.
Sendo o país mais ansioso do mundo, o segundo mais estressado e o mais depressivo da América Latina (dados do ISMA e da OMS), levante posicionamento do governo a termo de incentivar a promoção da saúde mental nas empresas é fundamental para tentar mudar esta verdade.
Neste cláusula, vamos falar sobre a lei criada pela deputada Maria Arraes (Solidariedade – PE), com informações dadas em primeira mão por ela e trazendo tudo o que já se sabe sobre o tema. Veja:
O que é a novidade lei de saúde mental (n.º 14.831)?
A lei referida supra cria um Certificado de Saúde Mental para empresas que comprovadamente investem no desvelo ao bem-estar psicológico dos seus colaboradores.
É importante expor, no entanto, que ela ainda está em processo de regulamentação sob responsabilidade dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e dos Direitos Humanos.
Por isso, ainda não se sabe quais serão os critérios específicos para que esse certificado seja facultado, embora, porquê você verá a seguir, já se tem uma teoria das diretrizes destes critérios.
A lei foi sancionada em março de 2024, mas o grupo de trabalho responsável pela escrita do texto solene tem até 180 dias para entregá-lo. Ou seja, isso só deve intercorrer no final deste ano.
Mas, já sabemos que a fiscalização será feita por comissões do Ministério da Saúde.
É importante expor também que a equipe envolvida na geração da lei considera levante um ganha-ganha para colaboradores, para empresas e para o Estado.
Enquanto os colaboradores ganham qualidade de vida, as empresas e o Estado conseguem poupar com as taxas altíssimas de retiro, absenteísmo, sinistralidade com o projecto de saúde e muitos outros.
Quais serão os critérios para conseguir a certificação?
Segundo a própria Maria Arraes, numa webinar com nossa CEO, Tatiane Pimenta, e o Dr. Thiago Liguori, Diretor Médico da Pipo Saúde, a sua motivação para a lei partiu do próprio contexto de adoecimento mental da população, mormente durante e em seguida à pandemia, junto à sua experiência trabalhando porquê advogada em empresas privadas e seu grande interesse em legislar.
Por isso, os critérios para que a empresa consiga a certificação estão baseados em três requisitos:
1. Promoção da saúde mental
- implementação de programas de promoção de saúde mental no envolvente de trabalho;
- oferta de aproximação a recursos de base psicológico e psiquiátrico para seus trabalhadores;
- promoção da conscientização sobre a prestígio da saúde mental por meio da realização de campanhas e treinamentos;
- promoção da conscientização direcionada à saúde mental da mulher;
- capacitação de lideranças;
- realização de treinamentos específicos que abordem temas de saúde mental de maior interesse dos trabalhadores;
- combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas;
- avaliação e séquito regular das ações implementadas e seus ajustes
2. Muito-estar dos trabalhadores
- promoção de envolvente de trabalho seguro e saudável;
- incentivo ao estabilidade entre a vida pessoal e a profissional
- incentivo à prática de atividades físicas e de lazer
- incentivo à alimento saudável
- incentivo à interação saudável no envolvente de trabalho;
- incentivo à informação integrativa.
3. Transparência e prestação de contas
- divulgação regular das ações e das políticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores nos meios de informação utilizados pela empresa;
- manutenção de conduto para recebimento de sugestões e avaliações;
- promoção do desenvolvimento de metas e análises periódicas dos resultados relacionados à implementação das ações de saúde mental
[Texto extraído da Lei n.º 14.831]
Perguntas frequentes sobre lei de saúde mental
1. Haverá qualquer incentivo fiscal para empresas aderentes?
Ainda não há previsão de incentivo fiscal. A preocupação maior era a aprovação da lei e isso seria inviável no contexto atual, de reorganização do sistema tributário brasiliano.
Porém, já existem casos de empresas brasileiras em que o ROI foi nove vezes maior do que o investimento inicial. Ou seja, isso já representa savings que podem ser milionários a depender do tamanho da empresa.
2. Há alguma preocupação em evitar casos de washing? Ou seja, sem a verificação de que a empresa está cumprindo os critérios da lei.
Sim. A redação inicial da lei já tenta dar mais perspicuidade sobre os critérios que serão descritos na regulamentação, o que ajuda a prometer que a lei seja cumprida – evitando casos de washing.
Porém, o processo de regulamentação cabe aos ministérios já citados. Ainda assim, existe um diálogo entre o legislativo e o executivo para que o texto final seja o mais evidente verosímil, facilitando a avaliação de cada empresa.
3. Uma vez que a população social pode participar mais ativamente da construção da lei?
No dia 9 de julho haverá uma audiência pública às 14h na Câmara dos Deputados. Participam dessa audiência os ministérios envolvidos na regulamentação (Ministério da Saúde, dos Direitos Humanos e do Trabalho)
4. É obrigatório que todas as empresas tenham a certificação?
Não. A lei é um incentivo à promoção da saúde mental nas empresas. Mas é evidente que empresas com o selo serão preferidas por colaboradores, além de stakeholders em universal e alcançam um lugar privilegiado no mercado.
Por isso, não se trata de alguma coisa mandatório e vexatório – porquê a própria deputada afirma no webinar. A teoria é promover o início ou a cristalização do diálogo sobre saúde mental.
5. Uma vez que as empresas poderão fundamentar o investimento em saúde mental corporativa?
Uma vez que ainda não temos a redação final, não existe uma resposta completa para esta pergunta. Mas, com base em outras leis, provavelmente isso acontecerá através de envio de documentos num site do governo talhado para isso.
Ou por outra, dados porquê quantidade de afastamentos e nível do FAP, por exemplo, já podem ser vistos pelo e-Social. Ou seja, provavelmente empresas com muitos funcionários afastados não estarão elegíveis para receber o certificado.
Uma vez que as empresas podem se preparar para receber a certificação de empresa promotora de saúde mental?
O primeiro passo é saber a lei. Lá, já estão descritas todas as diretrizes mencionadas no item anterior. Elas são a base para o desenvolvimento de programas que contemplem as necessidades dos colaboradores.
Assim, sua empresa já pode se antecipar para o recebimento do certificado, logo que a regulamentação da lei for cumprida. Uma vez que a construção de programas estruturados e assertivos pode ser bastante complexa, é interessante que as empresas iniciem esse processo o mais rápido verosímil.
A deputada Maria Arraes também acredita em alguma coisa que nós defendemos muito: a prestígio do letramento em saúde mental. Só falando sobre o tema e colocando ele em taxa no dia-a-dia é que podemos promover mais bem-estar nas empresas.
Assim, pressionar as organizações a fabricar canais de informação sobre o tema é alguma coisa vital para que tanto empresas quanto colaboradores sejam beneficiados.
Por isso, o segundo passo é ouvir os funcionários.
A recomendação – tanto nossa quanto da deputada – é que os profissionais de RH e saúde organizacional conheçam a sua população. Isso significa praticar a escuta ativa para entender quais são os problemas mais urgentes e endereça-los de maneira consciente e eficiente.
O terceiro é treinar as lideranças. Já sabemos pelos requisitos citados supra que levante é um item importante, portanto independente do texto final já é verosímil principiar a estruturar capacitações em saúde mental e em temas específicos que fazem sentido para cada organização
Ou por outra, um ponto muito importante já citado na lei é o aproximação ao desvelo à saúde mental. Na prática, isso significa subsidiar sessões de terapia para os funcionários – alguma coisa que a Vittude oferece às mais de 200 empresas com quem possuímos parceria na construção de programas de saúde mental.
Os dois últimos pontos – treinamento de líderes e democratização do aproximação – envolvem a geração de um orçamento específico para saúde psicológica.
Por isso, outra possibilidade é principiar a fabricar cases com dados que comprovam a prestígio do investimento e o seu retorno para a própria organização.
Vittude: sua parceira estratégica na promoção da saúde mental corporativa
Por cá, saúde mental é inegociável. Nós entendemos que esse é o único caminho verosímil para um porvir sustentável.
E é com esta postura séria diante do enorme repto que é a luta contra o adoecimento mental num dos países com níveis mais críticos do mundo que conseguimos fazer a diferença na verdade de cada um dos nossos clientes. Através destas parcerias, já são quase 1 milhão de vidas transformadas.
Nós podemos te ajudar a riscar o melhor programa de saúde mental para a sua empresa ou te facilitar a erigir do zero uma iniciativa para diminuir o sofrimento psicológico dos seus colaboradores – que podem ser trabalhadores operacionais ou executivos.
Converse com um dos nossos especialistas para prometer um porvir saudável e sustentável para a sua equipe.
