Ministro do STF associou o caso a uma organização criminosa que visa desestabilizar instituições e instaurar uma ditadura
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federalista (STF) recentemente iniciou um questionário, que posteriormente se transformou em uma petição, representando mais uma investigação na qual o próprio juiz é impactado. Nesta última situação, o ministro optou por investigar o “vazamento de mensagens” entre seus assistentes no Supremo Tribunal e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As novas “investigações” foram adicionadas a um questionário preparatório.
Moraes tomou a decisão de iniciar uma novidade investigação sem qualquer provocação externa, associando o vazamento a uma organização criminosa do qual objetivo seria desestabilizar instituições, desmantelar a Galanteio e “instaurar uma ditadura”, conforme reportado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Procurado, Moraes não se manifestou. Desde 2019, o ministro tem uma série de investigações em seu pensão, justificando-as porquê ataques às instituições. O questionário das “fake news”, por exemplo, foi estabelecido para investigar informações falsas e ameaças dirigidas aos membros do STF e seus familiares, o que levou a várias decisões do ministro. Atualmente, Moraes relacionou o questionário do vazamento ao das “fake news”, permanecendo porquê relator.
Moraes Inicia Novo Interrogatório Depois Denúncia Sobre Relatórios do TSE
A franqueza do novo questionário ocorreu depois a divulgação pelo jornal Folha de S.Paulo de que relatórios foram solicitados informalmente pelo gabinete de Moraes ao TSE, os quais serviram de base para decisões contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na quadra em que as mensagens foram enviadas, Moraes ocupava o incumbência de presidente do TSE. A informalidade dessas comunicações causou preocupação entre os assessores do ministro. “Formalmente, se alguém for questionar, vai permanecer uma coisa muito descarada, digamos assim”, comentou o juiz instrutor do gabinete do ministro Airton Vieira.
A franqueza de um novo questionário foi iniciada depois a revelação do jornal Folha de S.Paulo de que o gabinete de Moraes havia solicitado informalmente a produção de relatórios pelo TSE, que foram utilizados para fundamentar decisões contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na quadra em que as mensagens foram enviadas, Moraes ocupava a presidência do TSE. A informalidade dessas comunicações gerou preocupação entre os assessores do ministro. “Formalmente, se alguém for questionar, vai permanecer uma coisa muito descarada, digamos assim”, comentou o juiz instrutor do gabinete do ministro Airton Vieira.
Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior, os suspeitos, foram detidos. A prisão preventiva foi mantida por Moraes, que apontou “fortes indícios de autoria”. O ministro também se recusou a participar do julgamento de dois recursos relacionados ao questionário que investigava ataques contra sua família no Aeroporto de Roma, agora sob a responsabilidade de Dias Toffoli.
Ininterrupção nas investigações e questionamentos sobre imparcialidade
Mesmo quando questionado sobre a ininterrupção na relatoria, Moraes prosseguiu com sua atuação, argumentando que não via impedimento ou suspeição. Algumas dessas investigações estão relacionadas a ataques a outros membros da Galanteio e à suposta tentativa de golpe de Estado depois a roteiro de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
Os advogados de Bolsonaro solicitaram a exclusão de Moraes, alegando que ele seria uma “vítima direta” e teria um interesse pessoal no desfecho do caso. No entanto, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, recusou a solicitação, alegando que os argumentos eram vagos e sem fundamento permitido.
Perspectivas de Especialistas sobre o Desempenho de Moraes
A permanência de Moraes porquê o relator do questionário acerca das mensagens de seus assessores suscita questionamentos por troço de especialistas. Aury Lopes Júnior, doutor em Recta Processual penal e professor da PUC-RS, argumenta que “Considerando que os fatos afetam diretamente o ministro, não é adequado que ele participe da apuração de nenhuma forma, muito menos na presidência da investigação de supostos acontecimentos no contextura do seu próprio gabinete”.
“A imparcialidade judicial é princípio supremo do processo penal, exigindo não unicamente um estranhamento, um retiro de quem julga, mas também uma ‘estética de imparcialidade’, que resta claramente comprometida nessa concentração e confusão de papéis.”
O presidente do Instituto Brasílio de Ciências Criminais (IBCCrim), Renato Stanziola Vieira, declarou que “é muito complicado o ministro ser relator em questionário instaurado por lei dele para apurar situações a serem esclarecidas que ocorreram em seu próprio gabinete, seja do STF, seja do TSE”.
Vieira enfatiza que o ministro em questão apoiou publicamente a conformidade dos procedimentos, exacerbando a quesito. “Tudo o que se defende é isenção na apuração dos fatos que aconteceram nos dois gabinetes, e o relator da investigação desses fatos ser o ministro indicado porquê destinatário dos procedimentos que são questionados vai na contramão dessa almejada isenção”, ele adicionou.
