O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, voltou detrás e liberou o download de aplicativos de Virtual Private Network (VPN) no país.
Um recuo escancarado.
A proibição havia sido anunciada horas antes, na mesma formalidade que suspendeu a rede social X. Na decisão, o ministro ordenava que lojas virtuais de Apple Store e Google bloqueassem o download de aplicativo de VPN.
Porém, a decisão não está clara e guarda uma “pegadinha”.
O respeitado jurista Tiago Pavinatto comentou:
“Não não não. Acabei de ler despacho do satanás e ele não suspendeu o item 3 da decisão. No Brasil, você pode ser usuário de VPN, mas se for pego usando o X por VPN a multa de 50.000,00 reais por dia continua. Pergunta: Os assessores do Moraes vão poder acessar o X por VPN pra revistar? Peroração: é melhor ser usuário de drogas no Brasil.”
Leandro Ruschel também fez um alerta:
“Essa segunda decisão não revoga exclusivamente a suspensão dos APPS de VPN e do próprio X nas lojas de apps. Ela também revoga as intervenções na infraestrutura das redes para promover o bloqueio do X. Só que o ponto 1, que define o bloqueio, foi mantido, assim uma vez que o ponto 3, que define a multa por ingressão com VPN… Que confusão Informações Jornal da Cidade
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