O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com ‘muita prudência’ para calcular eventual pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF).
Ao falar a jornalistas em Belo Horizonte, posteriormente receber homenagem da Universidade Federalista de Minas Gerais (UFMG), Pacheco disse que a questão não pode ser pautada em “lacração de rede social, em engajamento de rede social, no desequilíbrio e em medidas de ruptura”.
Um grupo de parlamentares da oposição no Senado e na Câmara se mobilizou para pedir a lhaneza de um processo de impedimento de Moraes depois da publicação de uma série de reportagens do jornal Folha de S. Paulo, que mostrou a troca de mensagens entre assessores do ministro no STF e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral quando ele presidia o TSE.
As informações colhidas pelo TSE teriam sido abusivas, porquê mostram os parlamentares, e robusto inquéritos do Supremo ‘fora do rito’ normal.
“Uma vez que presidente do Senado Federalista depois de 3 anos e sete meses, vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem quer perfazer com ele. Tenho responsabilidade com meu missão, tenho responsabilidade com a democracia, tenho responsabilidade com o estado democrático de recta, tenho responsabilidade com o firmeza do Brasil. E qualquer medida drástica de ruptura entre Poderes nesse momento afeta a economia do Brasil, afeta a inflação, afeta o dólar, afeta o desemprego, afeta o nosso desenvolvimento”, afirmou.
Pacheco disse estar tranquilo para ordenar a questão e lembrou que, em 2021, negou um pedido semelhante feito contra Moraes pelo portanto presidente da República, Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente do Senado negou o pedido por não enxergar ‘viabilidade jurídica’ nem política no processo. “Uma coisa que não me falta é respeitabilidade e caráter de poder ordenar com justiça aquilo que me chegar pra ordenar”, disse.
O presidente do Senado também reagiu às pressões que vem sofrendo de parlamentares sobre o peça. Ele enfatizou que o Judiciário tem de agir dentro dos limites constitucionais e ressaltou, neste sentido, que defendeu e aprovou no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo. Mas apontou a premência de agir com responsabilidade em relação ao país.
“É incrível que estes mesmos que agora pedem o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federalista se calaram durante oito meses depois de eu ter legalizado no Senado essa PEC das decisões monocráticas do Supremo. Uma vez que se pretendessem não a solução do problema de limitar poderes institucionais, mas a lacração de rede social, o engajamento de rede social, pautada no desequilíbrio e em medidas de ruptura”.
Sobre a possibilidade de ter a anulação de inquéritos conduzidos pelo STF contra os invasores dos três Poderes, Pacheco disse ser difícil calcular, a partir de uma material de jornal, se há elementos suficientes para ter a nulidade de provas. Ele apontou que esse julgamento cabe ao Ministério Público e ao Judiciário.
“Nunca vou penetrar mão de exigir o devido processo lícito, o contraditório, a ampla resguardo. Por outro lado, há muito pouco tempo estávamos enfrentando o 8 de janeiro, em que pessoas invadiram a sede dos três Poderes, que gerou no Brasil uma excepcionalidade muito grande, e pretendiam inclusive sacrificar, prender, autoridades públicas nesse golpe de estado que desenhavam e ensaiavam.
Homenagem
Rodrigo Pacheco foi homenageado na sexta por seu escora ao longo dos últimos anos à UFMG. Também obteve reconhecimento do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (FORIPES) em razão de seu interesse na destinação de emendas a instituições de ensino do estado.
Posteriormente o evento, na entrevista coletiva, o senador disse que poderá ajudar na negociação entre as instituições de ensino e o governo federalista para destravar os orçamentos das universidades, contingenciados com o objetivo de reduzir as despesas da União e melhorar o firmeza das contas públicas.
“Avisei ao presidente Lula ontem [22], em um evento de que participamos no STJ [Superior Tribunal de Justiça], que viria a Minas Gerais para esse encontro com as universidades federais. E que gostaria de tratar com ele a reverência disso porque a ensino deve ser concebida porquê uma prioridade pátrio”, disse. E mais: Armínio Fraguedo se torna maior doador da campanha de Tabata Amaral à Prefeitura de São Paulo. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Manadeira: Ag. Senado)
