A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) intensificou a pressão sobre o Supremo Tribunal Federalista (STF) nesta segunda-feira, 26 de agosto de 2024, em meio ao polêmico caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes. A entidade solicitou que todas as provas coletadas no sindicância sobre as supostas hostilidades sofridas pelo ministro no aeroporto de Roma, em julho de 2023, sejam disponibilizadas à resguardo da família Mantovani, diretamente implicada no incidente.
A OAB, em um ofício endereçado ao STF, criticou duramente a decisão de manter sigilo sobre as filmagens de segurança do aeroporto, que registraram o ocorrido. De entendimento com a entidade, a retenção dessas imagens, sem permitir que a resguardo tenha chegada a cópias para uma estudo pericial independente, é inconstitucional e uma violação das prerrogativas dos advogados.
No documento enviado ao STF, a OAB afirmou compreender a valia das investigações e a urgência de proteção às instituições democráticas, mas sublinhou que a manutenção do sigilo das imagens é inadmissível. Segundo a Ordem, não é justificável negar ao investigado, por meio de seu legisperito, devidamente habilitado nos autos, o chegada às informações. Essa atitude, conforme destacou a OAB, constitui uma violação das prerrogativas da advocacia, recta fundamental para a garantia de uma resguardo justa e transparente.
O parecer da OAB foi elaborado pela Percentagem Pátrio de Resguardo das Prerrogativas dos Advogados, que ressaltou que as restrições impostas pelo STF são incompatíveis com a ordem constitucional vigente. A entidade alertou ainda que tais restrições não afetam somente a classe advocatícia, mas também comprometem o segurança necessário ao Estado Democrático de Recta, prejudicando a transparência e a justiça no processo.
O legisperito Ralph Tórtima Stettinger Rebento, que representa a família Mantovani, tem insistido em pedidos ao STF para obter uma reprodução das filmagens, mas todos foram negados. Diante disso, ele buscou o esteio da OAB para prometer pleno chegada às provas, argumentando que a falta das imagens compromete a resguardo adequada de seus clientes.
A família Mantovani, composta pelo empresário Roberto Mantovani, sua esposa Renata Munarão e seu genro Alex Zanatta, é acusada de ter hostilizado o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma. Para a resguardo, as imagens das câmeras de segurança são essenciais para contrapor as acusações e provar a verdadeira sequência dos eventos.
O ministro Dias Toffoli, relator do processo no STF, justificou a decisão de reter as imagens alegando a urgência de preservar a intimidade dos envolvidos e de terceiros que aparecem nas filmagens. Toffoli permitiu que os advogados assistissem ao vídeo em uma sessão agendada no STF, mas negou a extração de cópias, o que gerou grande indignação por troço da resguardo. Eles argumentam que, sem a posse do material, é impossível realizar uma perícia adequada. A postura do STF tem sido simples de severas críticas por troço de advogados e especialistas em recta, que veem na decisão um cerceamento do recta de resguardo e uma violação das garantias constitucionais. Para a OAB, a proteção à intimidade não deve se sobrepor ao recta à ampla resguardo, principalmente em um caso de grande relevância pública.
Nesta segunda-feira, 26 de agosto, o caso ganhou um novo desdobramento com a divulgação de um laudo técnico elaborado pelo perito Ricardo Molina de Figueiredo. O documento revela que Alexandre Barci, rebento do ministro Alexandre de Moraes, teria agredido o empresário Roberto Mantovani com um tapa na nuca durante o incidente no aeroporto. Essa novidade informação lança uma perspectiva dissemelhante sobre os acontecimentos e reforça a urgência de que todas as provas sejam disponibilizadas para uma estudo justa e completa. O laudo técnico corrobora as alegações da resguardo de que houve um comportamento hostil por troço do rebento de Moraes, o que poderia modificar significativamente a versão dos fatos ocorridos no aeroporto de Roma. Com essa novidade prova, a pressão sobre o STF e sobre o ministro Dias Toffoli para liberar as imagens deve aumentar consideravelmente.
O caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes continua a gerar intensa repercussão e polarização na sociedade brasileira. A conduta do STF, em pessoal a decisão de reter as imagens, levanta questões cruciais sobre os limites do sigilo judicial e o reverência às prerrogativas da resguardo. A cobrança da OAB e a revelação do laudo pericial adicionam camadas de complicação a um caso que já era amplamente discutido. Enquanto a resguardo da família Mantovani promete seguir lutando por chegada integral às provas, buscando prometer um julgamento justo e transparente, o desenrolar dos acontecimentos será escoltado de perto por toda a sociedade e pelo meio jurídico. Nascente caso já se consagra porquê um dos mais controversos da história recente do STF, e os próximos desdobramentos poderão instaurar importantes precedentes no sistema de justiça brasílico.
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