O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou em entrevista ontem (19) ao jornalista Guilherme Amados as chances de um “sentença” que favoreça o ex-presidente Bolsonaro, muito porquê as possibilidades de reversão da inelegibilidade do ex-presidente, declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023. Barroso também comentou a hipótese de um eventual indulto presidencial a Bolsonaro.
Barroso destacou que, se a decisão do TSE já tiver transitado em julgado, exclusivamente uma medida legislativa poderia modificar a situação. “Não tenho certeza se a material está sendo discutida no Supremo, pelo menos nunca foi liberada para qualquer relator para julgamento.
Não sei se haverá pronunciamento do Supremo. Sobre a possibilidade de ter, não posso comentar. Se transitou em julgado, só uma eventual medida de natureza legislativa poderia mudar esse quadro. E aí já não me cabe mais opinar”, explicou o ministro.
Em seguida a decisão do TSE, a resguardo de Bolsonaro entrou com um recurso no STF em dezembro de 2023 para tentar virar a sanção. O caso foi inicialmente guiado ao ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido de atuar, sendo redistribuído para o ministro Luiz Fux. A Procuradoria-Universal da República (PGR) já se posicionou contrária ao recurso.
Quanto à possibilidade de indulto, Barroso esclareceu que esta medida, assinada pelo presidente da República, geralmente se aplica a processos de natureza criminal, enquanto as decisões da Justiça Eleitoral têm caráter administrativo.
“Não fazem troço do ‘cardápio’ do indulto penas que não sejam de natureza criminal. A menos que sejam acessórias, eventualmente, de uma pena criminal. Em tese, poderia se discutir uma anistia, mas acho que não seria o caso de indulto. Porque o indulto é um ato do presidente, a anistia é um ato do Congresso”, afirmou.
Durante a entrevista, concedida na noite do último domingo (18/8) durante o lançamento de seu novo livro, Barroso também discutiu a obrigatoriedade das plataformas de redes sociais em satisfazer decisões judiciais brasileiras, sob pena de terem suas atividades suspensas no país, e fez uma estudo da situação na Venezuela, que classificou porquê “um sinistro humanitário”.
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Sobre a possibilidade de pacto, Barroso afirmou que não há nenhuma discussão sobre o tema. “Não tenho a menor teoria do que você está falando, nunca passou zero nessa traço por mim”, afirmou ao jornalista do Metrópoles. Veja subordinado!
O presidente do Supremo, @LRobertoBarroso , disse não ter nenhuma discussão sobre um eventual sentença beneficiar o ex-presidente @jairbolsonaro, livrando-o de responder aos inquéritos de que é meta.
“Não tenho a menor teoria do que você está falando, nunca passou zero nessa… pic.twitter.com/ajyHpTDuGx— Guilherme Estremecido (@guilherme_amado) August 19, 2024
Por término, a saudação da situação na Venezuela, ele classificou a situação no país sul-americano porquê um ‘sinistro humanitário’. Veja subordinado! E mais: Corinthians se manifesta posteriormente ser citado em investigação sobre violação organizado. Clique AQUI para ver.
Na entrevista que concedeu à pilar nesse domingo, o presidente do @STF_oficial, ministro @LRobertoBarroso , analisou a crise na Venezuela e a classificou porquê “sinistro humanitário”.
Barroso também criticou o alinhamento ideológico da esquerda brasileira a Maduro e lembrou a… pic.twitter.com/KvrwnU5fg5
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