Proposta Ressarce Produtor Rural Em Caso De Perdas Por Falta De Luz

Segundo texto na Câmara, restituição será com base no valor de mercado dos itens na região e deverá ser dirigido à concessionária

O PL (projeto de lei) 1.940 de 24 determina que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de vigor elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O texto está em estudo na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, o produtor deverá apresentar documentação técnica comprovando que a perda foi causada pela interrupção no fornecimento de vigor elétrica. O ressarcimento será calculado com base no valor de mercado dos itens na região.

O pedido deverá ser dirigido à concessionária, que terá 30 dias para averiguar o caso, sob pena de multa. Se a empresa não executar aquele prazo, haverá um acréscimo de 10% no montante calculado para ressarcimento.

“Produtores rurais de todo o país têm amargado perdas significativos em razão das quedas recorrentes no fornecimento de vigor elétrica ou das oscilações na tensão da rede”, afirmou o responsável da proposta, deputado Marx Beltrão (PP-AL).

Em 2023, conforme anuário estatístico da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), o setor rústico representou muro de 6% do consumo de vigor elétrica no Brasil. A indústria liderou, com 35%, seguida de residências (31%) e do negócio (18%).

Próximos passos

O projeto tramita em caráter ilativo e será analisado pelas comissões de Minas e Vigor; de Lavra, Pecuária, Provisão e Desenvolvimento Rústico; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.


Com informações da Escritório Câmara. 

Direita Online

rn
Direita Online","author":{"@type":"Person","name":"Redau00e7u00e3o CN","url":"https://crentenews.com.br/author/admin/","sameAs":["https://crentenews.com.br"]},"articleSection":["Politu00edca"],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https://crentenews.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Proposta-ressarce-produtor-rural-em-caso-de-perdas-por-falta.jpg","width":2076,"height":1140},"publisher":{"@type":"Organization","name":"Piedoso News","url":"https://crentenews.com.br","logo":{"@type":"ImageObject","url":"https://crentenews.com.br/wp-content/uploads/2023/04/cropped-Design-sem-nome-13.jpg"},"sameAs":["https://www.facebook.com/crentenews/","https://www.youtube.com/channel/UCN5KDj44JfmGSIyFgneZEEg","https://chat.whatsapp.com/DJJyirlnrc18QFqz42gztf","https://www.instagram.com/crentenews_/"]}}

Fonte: CRENTE NEWS

Compartilhe seu amor
Leibe Felipe

Leibe Felipe

Leibe Felipe é um Jovem Cristão, Fundador da Escola Cristã Humaniza, Especialista em Estratégias Digitais e Marketing Politíco -> @felipeleibe

Artigos: 1576