O PT no Senado apresentou no plenário da Mansão uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça (3), mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A atual redação do projeto diz que um candidato só pode se tornar inelegível em caso que implique cassação de registro ou diploma, quando eleito. Segundo um dos idealizadores da Lei de Ficha Limpa, o ex-juiz Márlon Reis, uma vez que Bolsonaro perdeu o pleito e não foi diplomado, ele poderia se beneficiar da brecha lítico.
O próprio Reis disse que se reuniu com senadores ligados ao governo para alertar sobre o que estava sendo votado. Essa proposta é criticada por movimentos da sociedade social, que afirmam que se trata de um “grave retrocesso”.
– A Lei da Ficha Limpa adveio, primeiro, da vontade popular: é uma das raras leis de iniciativa popular que foram discutidas no Congresso Pátrio, aprovadas nas duas Casas, que dialogou com o clamor da sociedade – discursou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Randolfe é o responsável da emenda que contornaria a provável tradução da retomada da elegibilidade de Bolsonaro com o processo. A emenda altera a redação do texto de modo que a punição atinja candidatos que cometam a prática de quebreira de poder econômico ou político e tenham decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.
Petistas evitaram mencionar o nome de Bolsonaro durante a discussão do projeto. Oposicionistas debocharam disso.
– Aliás, nos discursos que eu ouvi de dois senadores do PT e do líder Randolfe, só faltaram falar o nome de Jair Bolsonaro – afirmou Magno Mamparra (PL-ES).
O projeto de lei cria novas condições para o primícias da enumeração do prazo de inelegibilidade e, se reconhecido, beneficiará mesmo candidatos que já foram condenados, encurtando o tempo de encolhimento dos pleitos.
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