O Rio Grande do Sul passa a ter uma política estadual de fomento à agropecuária regenerativa, biológica e sustentável. A publicação saiu no Quotidiano Solene do Estado nesta quinta-feira (29) e acontece dias posteriormente a aprovação no plenário da Parlamento Legislativa do projeto 104/2023.
De autoria do deputado estadual Adão Pretto Fruto (PT), a proposta visa fomentar uma cultura mais limpa, com redução do uso de agrotóxicos e do impacto ambiental causado pelos agroquímicos nas lavouras gaúchas.
O incitação à agroecologia é uma prática que fortalece o solo e o torna menos suscetível aos fenômenos climáticos, porquê as enchentes e estiagens.
Dentre as propostas que passam a vigorar com a novidade lei estão o suporte do governo estadual por meio de linhas de crédito diferenciadas e subsidiadas a agricultores que investirem em tecnologias sustentáveis de reles impacto ambiental. Outrossim, será oferecida desoneração fiscal para quem investir na transição agroecológica.
Segundo Pretto, a novidade política de fomento à agropecuária regenerativa, biológica e sustentável vai dar aos produtores maior autonomia e liberdade de escolha na hora do plantio. “Agricultores estão adoecendo devido à exposição aos químicos, nossa comida vem cada vez mais carregada de agrotóxicos. Tudo isso devido à procura incessante pelo lucro das multinacionais”, explica.
Uma vez que opção, a novidade legislação propõe o uso de bioinsumos e a construção de biofábricas para que os insumos sejam produzidos nas propriedades. Dessa forma, os agricultores reduzem o dispêndio do plantio e aumentam a rentabilidade das lavouras. Os bioinsumos podem ser de origem bicho, vegetal ou microbiana.
Outra proposta contida no texto da lei é a prioridade do governo do estado em comprar mantimentos produzidos nesse formato sustentável.
Em visitante à Expointer, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Cultivação Familiar, Paulo Teixeira, disse que vai utilizar o protótipo que está entrando em vigor no Rio Grande do Sul para fomentar a sustentabilidade no campo no país. “A partir daqui, espero que todos os estados brasileiros aprovem leis parecidas e que possamos sancionar uma lei porquê essa no Congresso Pátrio”, disse.
Manancial: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Vivian Virissimo
