STF Aprova Orçamento De R$ 953 Milhões Para A Corte No Ano Que Vem

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federalista (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para 2025, conforme previsão constitucional.

Os valores foram apresentados pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Golpe. Segundo o Supremo, eles são menores que os montantes atualizados de cada ano entre 2007 e 2019 – com exceção de 2016.

A proposta aprovada pelo colegiado foi de R$ 894.716.882 para despesas de custeio e investimentos, mais R$ 59.170.823, referentes à imposto patronal previdenciária, totalizando R$ 953.887.705. A votação foi realizada em sessão administrativa virtual (PADM 8) entre quinta (8) e sexta-feira (9).

A proposta aprovada será encaminhada até a próxima terça-feira (13) à Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento e Orçamento, a quem compete definir o orçamento da União para o ano seguinte. Em seguida, o Poder Executivo deverá enviar a proposta do orçamento da União para o Congresso Vernáculo.

Uma vez legalizado pelo Legislativo, o STF tem autonomia para executar o orçamento de conciliação com suas necessidades.

Aumento da produtividade
Em voto, o ministro Barroso defendeu o aumento da produtividade do tribunal e a redução significativa no número de processos, apesar da redução orçamentária. O presidente do Supremo pontuou que o valor representa 68,93% do valor atualizado do orçamento legalizado em 2009.

“Somados a diferença entre o valor do manobra de 2009 e os valores dos exercícios de 2010 até 2024, chega-se ao montante de R$ 6 bilhões em despesas que deixaram de ser realizadas, o que corresponde a seis vezes o orçamento previsto para o manobra de 2025”, assinalou Barroso.

Segurança e TI
O ministro explicou que, desde 2020, houve um aumento nas despesas com segurança e tecnologia. A premência desses investimentos, segundo Barroso, se deu por causas externas ao Tribunal.

O impacto no orçamento da segurança ocorreu em razão do aumento das hostilidades ao Supremo. “O risco à segurança aumentou a premência de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal”, ressaltou o ministro.

Quanto à dimensão de tecnologia, o presidente do STF destacou que, além dos ataques ao Tribunal, a pandemia acelerou a premência de investimentos na dimensão. Segundo ele, boa troço da despesa está relacionada ao desenvolvimento de sistemas, à compra de licenças e, principalmente, a sistemas de segurança da informação, diante do significativo aumento dos ataques ou riscos de ataques cibernéticos.

Pessoal
Barroso disse, ainda, que o aumento de recursos em TI também foi principal para o aumento da produtividade sem a premência de ampliar o quadro de servidores do Tribunal, que hoje tem 79 vagas abertas. Desse totalidade, a proposta orçamentária prevê a contratação de exclusivamente 20 servidores em 2025.

Pelo texto apresentado, as despesas com pessoal e encargos sociais estão em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. E mais: Presidente da Petrobras diz que números da estatal foram “dentro do esperado”. Clique AQUI para ver. (Foto: STF/EBC; Natividade; STF)

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Fonte: CRENTE NEWS

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Leibe Felipe

Leibe Felipe

Leibe Felipe é um Jovem Cristão, Fundador da Escola Cristã Humaniza, Especialista em Estratégias Digitais e Marketing Politíco -> @felipeleibe

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