Estudo do recurso está em curso na 2ª Turma do STF e deve ser concluída até o dia 6 de setembro Andressa Anholete/SCO/STFMinistro Gilmar Mendes durante a Sessão Plenária no STF realizada no dia 13 de junho de 2024 Gilmar…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), decidiu na quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo federalista a comprar o medicamento Elevidys. Usado para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), o remédio é importado e…
Ministro do STF tem até 90 dias para repor o processo para ser julgado; até a suspensão, o placar estava em 3 a 0 contra a incidência da cobrança WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDOO caso teve origem no Tribunal de Justiça do…
