Estudo do recurso está em curso na 2ª Turma do STF e deve ser concluída até o dia 6 de setembro Andressa Anholete/SCO/STFMinistro Gilmar Mendes durante a Sessão Plenária no STF realizada no dia 13 de junho de 2024 Gilmar…
Procurador-Universal da República apoia suspensão da plataforma X de Elon Musk no Brasil Nesta sexta-feira (30), Paulo Gonet, o procurador-geral da República, expressou seu espeque à suspensão da plataforma X, de Elon Musk, no Brasil. Ele fez isso em concordância…
A Procuradoria Universal da República (PGR) contesta no Supremo Tribunal Federalista (STF) a redação da Emenda Constitucional (EC) 133/2024, promulgada na semana passada. Ela estabelece que os partidos políticos devem destinar 30% dos recursos dos fundos públicos de campanha para…
Foto: Carlos Moura/SCO/STF A Procuradoria-Universal da República (PGR), sob a gestão de Augusto Aras, levantou preocupações sobre o uso supostamente proibido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo sigiloso que levou ao bloqueio das redes sociais do ex-deputado estadual paranaense…
Paulo Gonet arquivou nesta quinta-feira (15) a notícia-crime apresentada pelo partido Novo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A denúncia acusava o ministro de ‘falsidade ideológica’ e ‘formação de quadrilha’. O partido Novo alegava que…
A Procuradoria-Universal da República (PGR) pediu, nesta sexta-feira (2), a liberação de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está recluso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi fim da Operação Tempus Veritatis. O ex-assessor…
A Procuradoria-Universal da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG), réu de ofender a honra do do petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federalista…
A Procuradoria-Universal da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federalista (STF) parecer pela manutenção da prisão do ex-deputado federalista Roberto Jefferson. Jefferson foi recluso em outubro de 2022, às vésperas do segundo vez das eleições, depois oferecer…
A PGR se posicionou na quarta-feira (24) contra o chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, na investigação sobre o ‘caso das joias’. No documento, o procurador-geral Paulo Gonet Branco…
