Começa nesta sexta-feira (30) o horário eleitoral gratuito nos canais de rádio e televisão com as propagandas dos candidatos às prefeituras e às câmaras de vereadores das eleições municipais deste ano. A transmissão das propagandas dos candidatos a prefeito…
Pedido de prorrogação foi feito na noite desta quinta-feira (29); estavam na reunião o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e os ministros Flávio Dino, Rui Costa e Jorge Messias WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDOAs emendas continuam suspensas por decisão liminar de…
Foi retirado de tarifa o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, seria votado nessa terça-feira (27), mas…
O Supremo Tribunal Federalista (STF) retomou nesta quarta-feira (14), em Brasília, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Universal da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. O caso chegou…
