‘Não é com abusos e xerifes que se vence o autoritarismo’, afirmou a organização
A Transparência Internacional, uma organização não governamental (ONG), mencionou as transgressões cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), porquê um exemplo suplementar dos excessos praticados pelo mais cocuruto tribunal do Brasil. Nesta sexta-feira, 16, através de um post no Twitter/X, a entidade recordou outros episódios onde ministros violaram as leis nacionais.
A asserção da ONG é que a investigação já foi iniciada “corrompendo a Justiça”. O projeto foi instaurado por Dias Toffoli, que era presidente do Supremo na estação.
“O sindicância violou princípios centrais do sistema acusatório: foi conseguível de ofício, sem dar ingresso ao Ministério Público, designando o ministro do STF Alexandre de Moraes porquê relator (sem sorteio) e com objeto totalmente genérico”, declarou a ONG.
O objetivo da investigação era averiguar possíveis violações relacionadas a alegadas notícias falsas e ameaças direcionadas aos membros do tribunal, seus ministros e parentes. No entanto, de pacto com a ONG, a investigação permitiu ações “praticamente infinitas”.
Entidade Internacional Destaca Casos de Exprobação e Abusos do STF
A seguir, a Transparência Internacional recorda algumas ações de increpação que foram iniciadas pela Incisão.
O caso da revista Crusoé é o primeiro a ser mencionado. A ONG classifica porquê “uma das primeiras ações do sindicância” o incidente que levou o STF a impor exprobação judicial ao veículo de prelo.
Na toga da revista, a imagem do ministro Dias Toffoli era destacada, enquanto o texto se aprofundava na delação do empresário Marcelo Odebrecht. Odebrecht divulgou que Toffoli era o “companheiro do companheiro de meu pai”.
O codinome utilizado em um e-mail para mencionar o ministro em questões relacionadas à empreiteira Odebrecht, que na estação era foco da Operação Lava Jato, era esse.
Moraes Denunciado de Uso Proibido do TSE para Investigar Apoiadores de Bolsonaro no Supremo
Segundo a Folha, as mensagens compartilhadas pelo próprio juiz, seus assessores e membros do TSE indicam que o departamento de combate à “desinformação” da Incisão Eleitoral, que na estação era presidida por Moraes, atuou porquê um braço investigativo do STF.
As comunicações, ocorridas entre agosto de 2022 e maio de 2023, mostram que o TSE foi empregado para pesquisar e fornecer ao STF relatórios — frequentemente sem documentação solene.
Airton Vieira, o juiz instrutor que está próximo de Moraes no STF, desempenhou um papel principal ao solicitar relatórios ao TSE. Outra figura importante foi Eduardo Tagliaferro, líder da assessoria Próprio de Enfrentamento à Desinformação no TSE.
Tagliaferro renunciou à sua posição em maio de 2023, posteriormente ser impedido por suspeitas de “violência doméstica” contra sua esposa, em Caieiras (SP).
As mensagens revelam que Vieira solicitava via WhatsApp relatórios específicos acerca de jornalistas e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que posteriormente eram encaminhados ao STF. As informações são da Revista Oeste.
