A Câmara do Rio de Janeiro rejeitou, na última semana, o veto parcial do prefeito ao projeto de lei 2163/2023, que cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Combate ao Racismo no Envolvente Obstétrico. Com a decisão, o trecho suprimido pelo Poder Executivo…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que concede crédito inimaginável de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para atender diversas ações no Rio Grande do Sul em razão da calamidade pública provocada pelas…
Em mais um revés sofrido pelo governo de extrema direita do presidente Javier Milei, o Senado da Argentina aprovou na última quinta-feira (22) a reforma dos valores da aposentadoria do país. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos…
O Senado aprovou em votação simbólica, nesta terça-feira 20, o projeto de lei que cria um regime de transição para o termo da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Agora, o texto segue para a Câmara dos…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federalista (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para 2025, conforme previsão constitucional. Os valores foram apresentados pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Golpe. Segundo o Supremo, eles são menores que os montantes…
